Occupy Strategy : How to achieve a real democracy?

Pensar num Novo Regime Democrático!

Pensar num Novo Regime Democrático!

“Ninguém é mais escravizado, do que aqueles que erradamente acreditam ser livres”

-Johann Wofgang Von Goethe-

1749-1832

O constante chorrilho de acusações pessoais, à minha permanente recusa em deslocar-me a uma urna de voto e aparente falta de contribuição democrática, tal como uma ovelha que é solta, em campo aberto, para se alimentar tem por breves momentos a ilusão de liberdade e de tremendo poder, não foram o motivo que me levou a fazer este trabalho.

Desde que ganhei consciência política, percebi logo que este tipo de regime é demasiado imperfeito. Permite que uma minoria mande numa maioria, permite que só as elites governem e acima de tudo está a provocar cada vez mais afastamento entre ricos e pobres. Percebi também que os partidos políticos têm regalias que não deviam ter, percebi que ao contrário do que propagandam, não defendem primeiramente os portugueses mas sim os seus interesses. Constatei que as pessoas votam em programas partidários e são enganadas porque estes nunca se cumprem. Espantei-me por ver um Presidente da República e sua mulher, cheios de mordomias, alto vencimento e a gastar fortunas em viagens e festas supérfluas enquanto o seu povo sofre. Irritei-me por ouvir constantemente acusar um regime anterior a este e afinal não conseguir fazer melhor: as escolas e os centros de saúde a fechar, o desemprego e a pobreza a aumentar, as constantes bancarrotas com recurso a mendigar no FMI, os constantes esquemas dúbios na venda a grandes grupos económicos das nossas poucas empresas públicas. Revoltei-me com a nossa perda de autonomia, a nossa perda de independência, o antipatriótico e vergonhoso “novo acordo-ortográfico”. Enfim uma infinidade de imperfeições que obviamente para quem tem o mínimo de sentido democrático e de justiça não pode concordar que prevaleçam.

  De todas as acusações, houve de facto uma que tive de admitir “mea culpa”, do que vale estar continuamente a criticar, a julgar se não fazemos nada para mudar, nem damos provas de fazer melhor? Sugeriram-me que poderia filiar-me num partido credível onde eu pudesse identifica-me com os meus ideais, mas esse partido não existe; poderia eu próprio tentar criar um e mostrar a todos como se fazem as coisas, mas honestamente não seria capaz de tal feito e não por ser menos capacitado que os que o fizeram, mas sim por não acreditar nos resultados democráticos de nenhum partido, num sistema já formatado a não permitir novas ideologias partidárias.

A verdade é que fartei-me de ouvir, cada vez mais, milhares de portugueses, onde eu me incluo, sistematicamente a falar dos erros, da má gestão, da corrupção, da irresponsabilidade e irresponsabilização desta democracia. Se até mesmo quando alguns dos comentadores da comunicação social criticam os governos e depois passam a fazer parte desses mesmos governos, não fazem melhor nem praticam o que tinham anteriormente dito, veja-se o caso do Ministro da Educação Nuno Crato, então qual é o sentido disto tudo?

Criticar não nos leva a lado nenhum e querer fazer melhor, amarrado neste regime de camisa-de-forças cheio de regras viciadas, julgo ser efectivamente impossível.

Pensei variadíssimas vezes em tudo isto e decidi finalmente colocar no papel os meus pensamentos e as minhas idéias, procurando por um lado, responder de uma vez por todas que vejo soluções melhores que aquelas que por convicção, estupidez ou até mesmo inércia, os que me acusam defendem, por outro a angustia de pensar no futuro das minhas filhas e sinceramente, com o rumo que levamos, não o prevejo promissor.

Não sou intelectual, não sou escritor, não sou jornalista, não pertenço a nenhuma classe elitista intelectualmente desenvolvida, prepotente e arrogante. Sou um mero cidadão trabalhador da rotulada classe média-baixa, enfim considero-me do Povo e foi com os olhos do Povo que tentei ver o que aqui deixo escrito.

Gostaria muito de escrever com a correcção e a clareza que a nossa língua Portuguesa merece mas infelizmente nunca fui grande aluno a Português, contudo considero que por ser Português de Portugal e não de outra espécie, deverei tentar respeitar no que me fôr possível, aquilo que aprendi quando ainda éramos uma Nação independente.

Este trabalho é para todos os revoltados, os injustiçados, os inconformados, mas acima de tudo para todos aqueles que tenham a curiosidade de ler estas páginas e tentar melhorá-las.

SOTNAS DRAGO

Porquê um Novo Sistema Governativo?

“Estará a democracia representativa em falência? Estarão os alicerces da democracia política corroídos por degenerescências que ameaçam a sua própria sustentação? Seja qual for a resposta uma coisa é certa: a democracia representativa está doente, muito doente - pelo menos em Portugal.

O que, verdadeiramente, distingue um sistema democrático de qualquer outro regime político é o respeito pela vontade popular. Por isso, nunca será verdadeiramente democrático um sistema político cujos titulares se desvinculam da vontade dos que dizem representar. As piores ameaças à democracia política são protagonizadas por aqueles que se acham superiores ao comum dos cidadãos ou então que se julgam portadores de verdades inquestionáveis. Os exemplos mais recentes são os totalitarismos da primeira metade do século XX, alguns dos quais ainda hoje persistem como fósseis de um passado de terror, enquanto outros só desapareceram depois de cataclismos bélicos cuja memória nos interpela como a terrível pergunta: "Como foi possível?".

Os ditadores suprimem a auscultação da vontade popular através da imposição dos seus axiomas políticos e exploraram com desbragado oportunismo as imperfeições dos regimes democráticos. Aproveitam-se inescrupulosamente das suas fragilidades e transformam algumas das virtudes das democracias em defeitos tenebrosos. Para qualquer ditador, real ou em potência, o povo nunca está preparado para exercer em plenitude as liberdades ou para escolher em consciência os seus próprios dirigentes. O povo deve apenas obedecer porque mandar é tão difícil que só homens superiores estão aptos a fazê-lo. As liberdades - dizem - conduzem à anarquia social e, por isso, o povo não deve ser chamado a decidir o seu próprio destino, antes deve ser conduzido pelas suas elites, sejam elas iluminadas vanguardas políticas ou simplesmente um caudilho de ocasião. Para eles, o conjunto dos cidadãos constitui uma massa ignara que serve apenas para aplaudir e aclamar as decisões dos seus dirigentes mas nunca para as questionar e muito menos para pôr em causa quem está nas ingratas funções do mando. Os ditadores garantem sempre que as suas medidas são as melhores ou as únicas viáveis, mas como o povo quase nunca percebe isso elas têm de ser impostas.

Esta "cultura" está hoje subjacente à atuação de muitos dirigentes políticos das democracias formais, os quais se consideram, igualmente, portadores de verdades que o povo não aceitaria se fosse consultado. Por isso é que as suas verdades ou os benefícios que nos oferecem têm de nos ser impostos para o nosso próprio bem ou para o bem geral.

Nas democracias formais já não é o uso da força que garante a emergência e subsistência desses ilumina-dos, mas antes o ardil, o engano, o logro e a mentira. Esses criptoditadores recuperaram um dos mais emblemáticos paradigmas das tiranias, ou seja, a distinção entre a vontade e o interesse do povo ou, se se preferir, entre o interesse geral da governação (a que também chamam nação) e os interesses dos governados. E, tal como qualquer ditador, dizem que a sua ação é sempre em favor do interesse geral ainda que contra a vontade dos seus beneficiários, ou seja, de quem os elegeu. E porque o povo raramente aceitaria a preponderância do interesse geral é que surge essa casta de esclarecidos sempre com a missão de cumprir um grande desígnio patriótico.

Por isso é que o mais importante para eles é a conquista do poder, pois sabem que a seguir tudo é permitido, tudo se legitima por si próprio sem qualquer responsabilização. Os benefícios do poder são tão grandes para os seus titulares (e para as suas clientelas) que vale tudo para o alcançar e para o manter. Depois, perde-se todo o sentido da honradez e da ética política, bem como todo o respeito pela verdade e pela vontade dos eleitores. Aliás, para eles, a ética política está exclusivamente nas leis que eles próprios fazem à medida dos seus interesses. São estas situações que levam ao apodrecimento da democracia e à descrença de muitos cidadãos nas suas virtudes. É neste ambiente de degradação ética da política e de degenerescência moral da democracia que as serpentes costumam pôr os seus ovos”

Dr. António Marinho e Pinto 

(Bastonário da Ordem dos Advogados) 

Artigo de opinião, publicado em 13-05-2013, no Jornal de Noticias 

         No início deste trabalho, fui escrevendo o que me vinha à cabeça num bloco de apontamentos, sem recursos informáticos, nem pesquisas históricas, literárias ou de outro género. Mas quando comecei a transcrever para o computador o que já tinha posto em papel, naturalmente comecei a efectuar algumas pesquisas para complementar as minhas ideias e nesse momento, constatei surpreso a existência de muitas pessoas, grupos e até movimentos, com ideias idênticas às minhas. Partilho aqui algumas delas:

Movimento Zeitgeist

Este é o terceiro capítulo da série documental "Aurora" do Movimento Zeitgeist( http://www.zeitgeistportugal.org) foi lançado no passado dia 5 de Fevereiro de 2013. Neste capítulo é explicado o paradigma político de Portugal bem como o fracasso da Democracia Representativa e da presente organização do poder. A partir deste ponto, é exposto um novo método de decisão baseado na lógica e no saber popular. Como tal, é sugerida e fundamentada uma alternativa política, estruturada na Democracia Directa e Participada, como a solução mais exequível aos nossos dias, tendo em conta as condições técnicas e sociais que hoje possuímos. Pretende-se com este novo modelo o despertar da consciência do Povo enquanto unidade social, e também do caminho para uma eficaz e verdadeira Soberania Popular.

O Projecto Aurora tem como objectivo principal esclarecer da forma mais sucinta e abrangente possível o paradigma da sociedade contemporânea portuguesa. Os temas abordados parecem diversos à primeira vista, mas complementar-se-ão no final de forma a apresentar uma visão holística da situação actual. Dividido em capítulos, com uma duração aproximada de trinta minutos, este projecto baseia-se na apresentação de factos susceptíveis de causarem uma tomada de consciência e na apresentação de possíveis soluções que corrijam os diferentes defeitos intrínsecos do sistema vigente.

Democracia Pura por J.Vasconcelos:

Após pesquisar por mais de 40 anos a participação do cidadão no processo democrático, o prof. Vasconcelos mostra, através da história da democracia que, a fim de que se viabilize uma democracia pura e perfeita, é preciso extinguir os políticos profissionais. O autor propõe em detalhes uma estrutura de governo, que, com o auxílio da informática, represente legitimamente a vontade popular. O povo participa directamente do processo decisório através dos sistemas democráticos de auto-habilitação, por sorteio, graduação, concurso ou por meio de todos esses processos e voltaríamos a ter o Conselho dos Cidadãos.

   

Ton Martins tece comentários sobre a Democracia Pura (Super Democracia, Democracia Directa ou Participativa), combatendo a Democracia Representativa:

   

ABSTENÇÃO: 

O crescente desacreditar no actual regime politico

Num artigo de opinião de José Manuel Pureza, no Jornal Diário de Noticias de 04 de Outubro de 2013, sobre as eleições autárquicas, este Professor de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, coloca o dedo na ferida quando destaca o crescimento da abstenção a crise da política e a necessidade da sua renovação:

O desafio da abstenção

por JOSÉ MANUEL PUREZA04 outubro 2013 

"A abstenção foi a ganhadora indiscutível das eleições autárquicas. Quase sem exceções, mesmo os vencedores das corridas eleitorais do passado domingo tiveram invariavelmente votações significativamente mais baixas do que as que obtiveram há quatro anos. Esta vitória da abstenção fala-nos da crise da política e exige a sua renovação.

No domingo a maioria dos portugueses não participou nas eleições porque pura e simplesmente está descrente na possibilidade de a sua vida melhorar neste quadro político de esvaziamento das escolhas e de identificação da política como um campo repulsivo de decisões opacas em que reina a promiscuidade entre os cargos públicos e os benefícios privados de uma casta de intocáveis. Fica por isso patente a falta de fundamento para a apologia dos círculos uninominais em eleições legislativas como panaceia para o alheamento dos cidadãos. Tivesse isso um mínimo de verdade - e não fosse apenas um cambalacho contra a democracia e contra a expressão proporcional da diversidade de opiniões - e eleições como as autárquicas, com uma tão acentuada personalização das candidaturas e um tão marcado pendor presidencialista, teriam índices de participação muito maiores. Não, não é a proximidade com os candidatos que estimula o voto das pessoas, é a capacidade de as políticas darem ou não resposta aos problemas mais importantes dos cidadãos.

Num tempo, como aquele por que passa atualmente Portugal, em que o espartilho da austeridade impõe uma limitação essencial das escolhas políticas à opção entre punir brutalmente ou punir impiedosamente a vida das pessoas e em que as alternativas são qualificadas pelos poderes que formatam as opiniões públicas como irresponsáveis e utópicas, não se pode esperar que essas mesmas pessoas sintam como útil para as suas vidas ir votar. Sentem-no cada vez mais como um gesto que não mudará nada porque o resultado tem-se voltado sempre contra elas.

A abstenção só deixará de ser sedutora se a escolha política for sentida como verdadeiramente útil por cada pessoa, se cada pessoa sentir genuinamente que a sua participação terá uma influência real na configuração da agenda que conduz às decisões públicas. Nesse sentido, só mais democracia travará o alheamento da democracia. Nesse sentido, um dos sinais mais positivos dados por estas eleições foi a força adquirida por movimentos de cidadãos que fizeram da democracia participativa o seu método e a sua bandeira. É isso que distingue os movimentos de cidadãos pelo aprofundamento da democracia das expressões de ressabiamento pessoal de dirigentes partidários com os partidos que não os propuseram como candidatos.

Os movimentos pela democracia participativa - como os Cidadãos por Coimbra - mudam a política porque, em vez de glamour,marketing e fabricação de sonhos que infantilizam, acrescentam democracia e autorresponsabilização dos cidadãos que dão confiança e motivação a democratas adultos. Nos quatro anos de mandato autárquico que agora começam, passará por aqui um dos eixos essenciais de luta pela recuperação da nossa democracia. Se estes movimentos souberem mobilizar as suas terras para o debate das causas programáticas que apresentaram aos eleitores, se conseguirem fazer dessas mobilizações exigências de posicionamento por parte dos eleitos, se conseguirem combinar participação cidadã com fundamentação rigorosa e sábia das propostas de decisão, se, enfim, conseguirem assim fazer da consciência pública local uma referência sentida efetivamente pelas pessoas como central e útil para as suas vidas, então a democracia terá começado a vencer a batalha contra a abstenção."

Analisemos então os dados da abstenção:

Cavaco Silva Presidente de todos os Portugueses?

O valor recorde da abstenção nestas presidenciais tem sido bastante discutido. E ainda bem. Olhando para o gráfico abaixo, verifica-se facilmente que o valor tem vindo a subir gradualmente nas eleições presidenciais, manifestando-se sobretudo quando está em causa um reeleição.

Mas mais do que a abstenção, o que foi de facto impressionante nestas eleições foi a subida vertiginosa dos votos em branco e dos nulos. Ver tabela abaixo. Relativamente aos brancos, o valor foi mais do dobro do que que alguma vez tinha sido verificado.

Aliás, os números absolutos falam por si. Existiram mais de 190 000 portugueses que foram às urnas para votar em branco. Uma vaga de protesto até hoje sem paralelo, pelo menos no que a eleições presidenciais diz respeito

Considerando os dados do TC, que nos diz num universo de 9.543.550 eleitores, ter havido somente 2.209.227 votantes em Cavaco Silva, podemos portanto afirmar que este senhor não representa a totalidade dos Portugueses, mas sim somente 23,15%. Isto é Justo? Isto é Honesto? Isto é Democrático? Durante 4 anos as politicas deste senhor boas ou más estarão fora de nosso controle e só porque são 4 anos e não 40 é que não chamamos ditadura. E só porque é eleito em vez de receber o poder hereditariamente é que não chamamos Monarquia (não se notam grandes diferenças).

A Evolução da Abstenção em Geral:

O Desinteresse em “ser Europeu”:

O que seria politicamente decidido se em vez de 61,4% de abstenção fosse 80% ou mesmo 90%? E se em vez de, (o mesmo numero de Portugueses), se absterem fossem votar em branco? 

Espantosamente perante a nossa constituição, nada seria diferente, pois ela diz que somente os votos válidos serão tomados em consideração. 

Em suma estamos a ser governados por minorias, que protegendo-se com as leis que eles próprios criaram decidem os nossos destinos de acordo com os seus interesses e vontades. 

Já agora! Perguntaram aos Portugueses se queriam mudar para uma República? Perguntaram aos Portugueses se queriam este tipo de Democracia? Perguntaram aos Portugueses se queriam entrar na CEE?

Porquê acabar com a República?

A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma forma de governo em que, segundo Cícero, são necessárias três condições: um número razoável de pessoas (multitudo); uma comunidade de interesses e de fins (communio); e um consenso do direito (consensus iuris). Nasce das três forças reunidas, entre, uma mistura da libertas do povo, da auctoritas do Senado e da potestas dos magistrados, . Assim, os soberanos nos oferecem o amor paternal; os grandes, o sábio conselho; o povo, a liberdade . Hoje é visto como um governo na qual o chefe do Estado é eleito pelo povo ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. A eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo permanecendo por quatro anos. A origem deste sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições como o senado. Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da república ideal na sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (1512-17). Estes escritos, bem como os de seus contemporâneos, como Leonardo Bruni, constituem a base da ideologia que, em ciência política, se designa por republicanismo. O conceito de república não é isento de ambiguidades, confundindo-se às vezes com democracia, às vezes com liberalismo, às vezes tomado simplesmente no seu sentido etimológico de "bem comum". Hoje em dia, o termo república refere-se, regra geral, a um sistema de governo cujo poder emana do povo, ao invés de outra origem, como a hereditariedade ou o direito divino. Ou seja, é a designação do regime que se opõe à monarquia. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica

Todo este sistema de governo cria uma prática governativa com milhares de anos de existência, que é a de viciosamente ter sempre alguém (de preferência não fazendo parte do povo comum) a comandar uma nação. Ora a isso podemos chamar um sistema piramidal em que em cima ficam os poderosos e em baixo ficam os seus subjugados, e isto passa-se mesmo havendo uma troca fictícia de 4 em 4 anos, provocada pela fantasia do voto popular.

Sabemos que todo o sistema, tal como um jogo, tem as suas regras, neste “jogo” chamado República as regras estão na Constituição Portuguesa e estão viciadas. Por isso, independentemente de quem o povo escolha, durante 4 anos o povo terá que se subjugar às vontades e decisões desses escolhidos.

Não concordo que alguém ou um grupo escolhido por uma minora tenha os destinos de um povo na mão, independentemente do tempo que o fazem. 

Por isso pergunta-se:

-Gostava ou não, de ter sempre e em qualquer momento a possibilidade de decisão?

-Gostava ou não, de ser você a poder escolher os seus representantes e a despedi-los sempre que assim exista motivo?

-Gostava ou não, de estar sempre conhecedor dos bons investimentos e daqueles que não deve sequer entrar?

-Gostava ou não, de ser você a poder controlar as despesas do País?

-Gostava ou não de poder fazer as regras do jogo governativo?

A minha proposta para um Novo Sistema Governativo!

            O que todos já sabem, é que não existem sistemas de governação perfeitos, contudo existem uns mais suaves que outros ou se o quisermos chamar de mais democráticos. Também sabemos que já quase todos foram experimentados: as monarquias, as ditaduras, as anarquias, as democracias, etc...; e o resultado tem sido uma desilusão, podemos mesmo dizer presentemente que o nosso sistema está falido e pouco mais tem a dar.

            Se, mesmo que utopicamente, conjecturarmos a possibilidade de um novo e radical sistema governativo, será até à sua concretização mera matéria de discussão e aperfeiçoamento, visando contudo superar qualitativamente em todos os planos os sistemas anteriores.

            As ideias e sugestões aqui por mim descritas provêm de diversas fontes ideológicas; politicas, religiosas, filosóficas, etc...; estão filtradas, mescladas e orientadas com ideias e reflexões pessoais, consoante aquilo, que eu entendo que se deve fazer, para criar uma sociedade mais justa em Portugal e quiçá no mundo. 

            É importante explicar, antes de explanar todas as ideias e sugestões, qual é a minha visão de uma correcta gestão para um País verdadeiramente democrático:

            Em primeiro lugar, todos nós sabemos que um País é um território delimitado territorialmente, fundamentado em direitos e princípios internacionais, acordados historicamente, e que nesse território existe um conjunto de pessoas com uma cultura, uma língua e um conjunto de direitos e deveres.

Eu vejo um País como a nossa casa e o conjunto de pessoas como uma grande família com bisavós, avós, pais, filhos e netos. Nessa casa os avós e os pais trabalham para sustentar a família, os bisavós estão reformados, os filhos mais velhos estudam e os mais novos são ainda bebés.
 È fácil perceber que os que contribuem com o seu trabalho para a casa têm o direito de a gerir consoante o seu entendimento mas para uma correcta harmonia familiar, obviamente que a opinião dos demais deverá sempre ter-se em conta. Os que trabalham têm portanto um peso maior nas decisões da família, isto claro se estiverem em maioria, porque se assim não for, democráticamente os bisavós os filhos e os netos terão mais poder decisório, embora numa situação dessas julgo a família atravessar dificuldades de sustentabilidade, porque são mais os que não trabalham do que os que trabalham.

Se considerarmos estes os princípios elementares de gestão numa família, então porque não aplicá-los ao País?

       Em analogia equiparamos:

–  Casa = País

–  Família = Nação

– Familiares = Povo

–  A casa é da Família = O País é da Nação

– Os que trabalham governam a casa = Os que trabalham governam o País

–   À excepção dos familiares incapacitados fisicamente e dos bebés todos contribuem com tarefas diversas na casa = Todos aqueles que podem ser considerados elementos activos fisicamente e intelectualmente, estão obrigados a contribuir produtivamente para o País.

– Não existe distinção hierárquica numa família = Não devem existir designações sociais (Dr. , Eng.º, Arqº, etc...), quando as pessoas não estão a desempenhar as suas funções.

–  Numa família todos opinam e votam = Num País também (obrigatório)

–  Uma casa não é só o edifício, também é o jardim, o quintal, o pomar, o galinheiro, a cabana do cão, o muro, o portão da rua, o carro, a bicicleta, etc... = Um País não pode ser meia dúzia de cidades muitas Vilas outras tantas aldeias e uma capital. O País nem sequer deveria ter capital porque o povo não vive lá todo. Assim penso ser fundamental distribuir melhor as populações pelo território nacional, evitando a sistemática concentração populacional no litoral.

– Numa família não existem grupos de interesses porque só existe um interesse que é o bem-estar de todos = Num País não devem existir partidos políticos.

1)      COMO DEVE FUNCIONAR O SISTEMA?

Qualquer cidadão português hoje em dia tem uma ideia formada sobre as politicas que se vêm vindo a practicar, independentemente de certas ou erradas e independentemente dos partidos. Contudo de pouco nos pode valer essa noção pois são sempre eles, os políticos, a monopolizar as nossas vontades.

Eu quero ser sempre consultado, eu quero ser sempre ouvido, eu quero ter sempre o poder e a capacidade de escolher o destino do meu País. Posso errar, mas sei que somente eu terei a responsabilidade das minhas decisões. Não quero intermediários, não quero partidos, não quero grupos de interesse a comandar o meu futuro e o dos meus filhos.

O cidadão como individuo, mais ou menos interessado nas constantes questões da sociedade em que vive, deve pela sua natureza humana, questionar, opinar, ou simplesmente desejar uma vida cada vez mais perfeita. Então é muito natural que cada um de nós deseje tomar decisões próprias em vez de as tomarem por nós. Quanto mais isso estiver ao nosso alcance, mais independentes e livres somos. Se podermos criar um sistema em que a opinião de cada individuo conta, então estamos a conquistar a verdadeira democracia.

O meu desejo, independentemente de se viver numa grande cidade ou numa pequena aldeia, é que todos devem ser devidamente informados, esclarecidos e consultados acerca de tudo o que se pretende fazer no País, sobre saúde, educação, economia, investimentos, projectos, etc.

Vivemos uma época em que tudo está ao nosso alcance a nível de informação, são as televisões por cabo, são os telemóveis e acima de tudo a internet. A tecnologia dos dias de hoje permite-nos saber tudo o que se passa do outro lado do mundo e inclusivé trocar informação instantaneamente. Se houver curiosidade da nossa parte somos capazes de obter conhecimentos de quase tudo e aprendermos de tudo sem sequer sair de casa.

Com todo este poder, podemo-nos considerar capazes de tudo inclusive o de governar um País sozinhos.

Acredito que, quanto mais perto de todos estiver o poder e a possibilidade de planear, estudar, discutir e decidir as matérias politicas do nosso País, mais democrático será o nosso sistema governativo.

Na verdade a máquina já existe, é só adaptá-la e aperfeiçoá-la ao novo Sistema de Governação:

Portugal tem cerca de 10,5 milhões de habitantes, 3.091 freguesias, (2.881 no Continente, 156 na Região Autónoma dos Açores e 54 na Região Autónoma da Madeira), 308 Concelhos (278 em Portugal Continental, 19 nos Açores e 11 na Madeira). Somos portanto, uma sociedade devidamente organizada, com várias instituições prestadoras de serviços públicos, algumas perfeitamente úteis, outras nem por isso.

Se estes organismos públicos, presentemente e como sabemos fortemente partidarizados, são mesmo assim o que mais se aproximam de uma comunidade e os que mais a defendem, imaginem a existência dos mesmos sem partidos nem cargos políticos mas simplesmente “ máquinas administrativas”, onde só os funcionários existiriam.

Se os diversos departamentos (cultura, turismo, urbanismo, etc...) têm responsáveis (cargos de chefia) e funcionários, de certeza que pessoas que só servem para fazer assinaturas, não vão fazer falta nenhuma, até porque a substituí-las estará o povo.

2)      OBJECTIVOS 

(2.1) Apresentar estas ideias ao máximo de pessoas possível, embora saiba que, possivelmente por motivo da inércia típica do povo português poucas se interessarão até para as ler. Mesmo assim, desejaria que  todas essas pessoas avaliassem, corrigissem e melhorassem este trabalho, pois já seria motivo de esperança que no futuro o meu País se transforme numa verdadeira democracia.

(2.2) Somos uma sociedade dividida, em que cerca de metade costuma participar no “jogo do voto”, possivelmente só acredita no actual regime governativo e nem coloca a possibilidade de se estudar outro. Contudo resta a outra metade (os que não votam) e com essa, existem fortes razões para acreditar que por estarem fartos de um regime falido, que mais nada tem para nos dar, poderão se interessar por participar na criação de uma nova forma construtora da verdadeira democracia. É desses que esperamos mais criatividade.

(2.3) Todos os projectos têm uma ideia como origem, deve ser explanada, estudada, discutida, planeada, esquematizada, contabilizada, procurando sempre sua perfeição e claro, depois de estar tudo no papel só fará sentido ter pensado nessa idéia se a concretizarmos. Pois então se houver um grande número de cidadãos interessados em mudar os destinos deste País com base nestas idéias e noutras, então explane-se, estude-se, discuta-se, planeie-se, esquematize-se, contabilize-se um PROJECTO DE GESTÃO GOVERNATIVO.Se no fim tivermos um projecto concretizável, próximo da perfeição, então será a hora de o apresentar ao resto da população.

(2.4) Todos sabemos que os defensores do actual regime, (políticos, analistas, economistas, banqueiros, jornalistas, juristas,etc...), boicotarão todas as tentativas de apresentação deste projecto ao povo, mas temos de nos lembrar que o 25 de abril também se fez sem a ajuda da comunicação social e sem internet (pois não havia).Por isso proponho que as formas de apresentação deste projecto se faca inicialmente por via de panfletos, livros e internet e só depois nos meios de comunicação social.

(2.5) São 2 as vias para a implantação deste PROJECTO DE GESTÃO GOVERNATIVO, através de referendo ou através de revolução. Infelizmente, duvido que os defensores deste regime permitam que se faça um referendo a este assunto, assim resta-nos assumir que possivelmente não teremos outra solução senão impor a nossa vontade através da força, para que se faça o referendo (nunca para impor a implantação do novo PROJECTO DE GESTÃO GOVERNATIVO sem referendo)

3)      A MINHA PROPOSTA:

3.1) COMO GERIR A MÁQUINA?

O País deve ser gerido como uma grande empresa multinacional, os accionistas são o povo e os gestores são seus empregados.

Se o factor produtividade/lucro for sempre considerado, nós os “accionistas” ficaremos sempre a ganhar. Assim devemos ter sempre presente que uma gestão independentemente do seu formato, tem sempre por obrigação prestar os melhores serviços possíveis com o menor gasto que conseguir.

Estes gestores (como funcionários do povo que são) deverão ser escolhidos pelas suas qualidades, pelos seus conhecimentos, experiência e honestidade, e nunca por grupos políticos ou lóbis. Por isso todos os cargos públicos deverão se sujeitar a concursos, sendo efectuada a escolha por referendo popular.

 De referir contudo que nenhum cargo tem vinculo definitivo, estando somente salvaguardada a avaliação da sua rentabilidade, prestação e honestidade do eleito. O eleito será destituído de seu cargo com a simples recolha de assinaturas.

Agora imagine que no local onde vive, por mais remoto que seja, existe a possibilidade de obter informação detalhada de todas as medidas que se encontram em estudo no País e que todas só poderão ser aprovadas com o seu voto através de inquéritos e referendos.

Basta recorrer aos meios  informáticos existentes, aos organismos locais, ou ao Gestor Local escolhido por sí, para a criação de sistemas contínuos de referendo e auscultação das vontades dos Portugueses aos diversos Programas de Gestão Nacional: Inquéritos e referendos efectuados via Internet, telefone fixo, telemóvel, facturas de água, luz, gás, recibos de vencimento ou outros, são imensas as possibilidades de ser o Povo a tomar o comando do País.

Acabar com o regime chamado República e o nascimento de um novo verdadeiramente democrático comandado pelo povo, e não por partidos ou grupos de interesse, terá que ser o nosso desígnio.

3.2) COMO CRIAR A MÁQUINA

–       Criar uma Rede Nacional de Gestão Governativa (RNGG), comandada pelo Povo.

–         A RNGG será constituída por, Núcleos Populares, Núcleos da Diáspora e Núcleos de Gestão estarão interligados entre si: todos os Núcleos, criam, discutem, estudam, planificam e apresentam as questões, necessidades e interesses e todas elas serão consideradas importantes.

–         Núcleos Populares (casas do povo) - Aproveitando o que já existe, temos as Juntas de Freguesia que reestruturadas poderão facilmente transformarem-se em locais de poder popular:

Serão 3.091 Núcleos Populares, 3.091 freguesias, (2.881 no Continente, 156 na Região Autónoma dos Açores e 54 na Região Autónoma da Madeira).

No estrangeiro, independentemente do local e do país os cidadãos podem constituir voluntariamente Núcleos Populares que apoiarão, informarão e questionarão, as suas comunidades estando directamente conectadas através das novas tecnologias aos seus Núcleos da Diáspora.

Nestes locais ouvem-se as populações e discutem-se as suas necessidades, criam-se e idealizam-se projectos.

Daqui resultam algumas matérias que posteriormente deverão ser discutidas na Assembleia do Povo, tendo que primeiramente ser aprovadas para discussão na Assembleia do Núcleo de Gestão correspondente.

Após o Núcleo de Gestão aprovar as matérias deverão criar o processo necessário para posterior apresentação na Assembleia do Povo.

Serão seleccionados Representantes Locais com base na abertura de candidaturas à zona de referência do Núcleo.

Os candidatos aos cargos devem obrigatoriamente residir nas localidades desses mesmos Núcleos a que se candidatam, há pelo menos 10 anos, (no estrangeiro no caso dos nossos emigrantes, não se aplica).

Estes Representantes reunirão nas assembleias dos Núcleos de Gestão correspondentes para discussão dos diversos temas em agenda, priorizando sempre a defesa e os interesses dos cidadãos dos seus Núcleos.

–   Núcleos da Diáspora (também considerados Núcleos de Gestão) – 7 Representantes da Diáspora, escolhidos por concurso público (o Representante Europeu, da Ásia, da Oceânia, da África, da América do Norte, da América do Sul e dos PALOPS. Estes representantes responderão na Assembleia do Povo, pelos Portugueses sediados nos Núcleos Populares dos respectivos países em que se encontram.

–         Núcleos de Gestão – Serão os sítios onde se reunirão os Representantes Locais. Um por Concelho, (278 em Portugal Continental, 19 nos Açores e 11 na Madeira), totalizam 309 a contar com Olivença, (é importante reivindicar a posse deste território perante a comunidade internacional).

Daqui resultarão 309 Representantes do Povo, seleccionados com base na abertura de candidaturas aos cargos e serão seleccionados por referendo popular, circunspecto á zona de referência do Núcleo. Os candidatos aos cargos devem obrigatoriamente residir nas localidades desses mesmos Núcleos a que se candidatam, há pelo menos 10 anos.

Aqui os Representantes Locais estarão reunidos para apresentar, estudar, discutir, elaborar, as necessidades, vontades e ideias dos seus representados, para posterior apresentação na Assembleia do Povo, através do seu Representante do Povo correspondente. Mas também aqui estudam, questionam e preparam os assuntos provenientes da Assembleia do Povo para posterior apresentação nos seus respectivos Núcleos.

–         Representantes Locais - Os Representantes Locais terão a função de preparar processos para posterior estudo na AP, em suma serão os assessores dos Representantes do Povo, terão os apoios técnicos das Câmaras Municipais, das Universidades e de todos os organismos públicos requisitados para o efeito...

Estes representantes trabalharão nas Juntas de Freguesia, em seus escritórios ou em casa, tendo que organizar os trabalhos de acordo com as prioridades do povo.

–         Representantes do Povo – Terão como prioridade máxima, a defesa e os interesses dos cidadãos dos seus Núcleos. Não podem ter lugar cativo pois estarão dependentes das suas prestações.

A função destes será na Assembleia do Povo, apresentar as propostas provenientes dos seus Núcleos de Gestão, discutir os prós e os contras, decidir por votação as questões ordinárias e apresentar as de cariz Nacional a referendo.

–         ASSEMBLEIA DO POVO – Local onde um conjunto de pessoas escolhidas por concurso público, terá a função de defender os interesses do Povo. A eles compete analisar os projectos, estudos e programas de interesse Nacional, apresentá-los, discuti-los, e aprová-los.

 É constituída pelos Representantes do Povo, Representantes da Diáspora e o grupo de Conselheiros.

–         Conselheiros – Serão pessoas que por dever patriótico devem aconselhar com honestidade e isenção os Representantes do Povo com base na sua experiência e conhecimento. Os Conselheiros serão Arquitectos, Advogados, Economistas, Médicos, Militares, Artistas, Jornalistas, Agricultores, Pescadores, Policias, Sindicatos, etc. Em suma, representarão todas as profissões ou grupos mas somente deverão apresentar-se na AP, sendo requisitada a sua presença dependendo da ordem de trabalhos. Por exemplo: se a matéria de discussão for a agricultura, é evidente que faz sentido convocar a presença dos agricultores para além de outros conselheiros eventualmente necessários para aconselhar as melhores politicas a tomar.

–         POVO – São todos os cidadãos sem excepção, sem denominação social, sem classe, credo ou partido

–         O Poder, a Decisão – Exclusivamente ao Povo pertence

–         Grupos de Interesse – São todas as entidades publicas ou privadas. Delas virão os projectos e estudos para posterior discussão na Assembleia do Povo. A constituição de grupos políticos obviamente é proibida.

3.3) COMO FUNCIONA A MÁQUINA

(O povo não vota, o Povo expressa continuadamente a sua vontade)

Tal como numa multinacional, para escolher os seus gestores, o Povo de 5 em 5 anos escolhe os seus Representantes.

Após analisar o currículo dos candidatos, o Povo selecciona por referendo ou inquérito um número, determinado por lei, de concorrentes finalistas à segunda fase do concurso.

Nesta fase os candidatos ao cargo de Representante Local e Representante do Povo, responderão por Internet ao questionário para cada função, elaborado pelos cidadãos, que permitirá apurar quais as politicas locais e nacionais, cada candidato defende e se vão de encontro aos desejos do Povo.

Poderão também, com os seus próprios meios, sem ajuda do sistema, tentar convencer a serem escolhidos para o cargo.

Por fim é efectuado um referendo ou inquérito local, onde serão escolhidos os respectivos Representantes.

Todos os anos o cidadão responde se pretende manter o representante em questão. Todos os anos na entrega do IRS o cidadão fica obrigado a responder a um inquérito sobre essa matéria e sobre outras questões de cariz nacional.

Os Representantes Locais e Representantes do Povo, poderão ser destituídos de suas funções a qualquer momento havendo simplesmente recolha de assinaturas mínimas, expressa por lei, que dite essa vontade pelos cidadãos correspondentes à localidade que representa.

Os Representantes poderão recandidatar-se ao cargo sempre que desejarem, desde que o povo autorize.

Os Representantes Locais, assumindo serem as pessoas que mais próximas estão dos seus cidadãos, têm como árdua tarefa defendê-los e informá-los o melhor possível, devem ser nestes que a população irá depositar mais responsabilidades. Se um carro tem motor os Representantes Locais são o seu combustível, já os Representantes do Povo são o motor que fará o carro andar mais depressa ou mais devagar consoante a sua capacidade de apresentar o maior conjunto de idéias provenientes do seu Núcleo, conseguindo-as explanar com clareza, assim como defender ao máximo as vontades dos seus representados.

Na práctica o Representante Local é a pessoa que trabalha num gabinete da Junta de freguesia da sua localidade, onde em assembleia, informaticamente ou por outra via, você e todos os seus conterrâneos podem reclamar ou se informar sobre todas as questões politicas ou de gestão, locais ou nacionais.

O cidadão tem como garantia que tudo fica registado, e poderá vir a transformar-se na satisfação da sua vontade, ou seja se por exemplo você juntamente com os outros cidadãos que compareceram na assembleia, expressarem por maioria a vontade de não pagarem mais as portagens das SCUTS na vossa zona, o Representante Local terá como função inquirir os restantes conterrâneos por via informática sobre este e mais assuntos de modo a que na posterior reunião da assembleia do Núcleo de Gestão possa apresentar a vontade dos seus representados, a seguir os outros Representantes Locais deste Núcleo ficarão com a obrigação de colocar aos seus representados correspondentes a mesma inquirição. Após a recolha dos diversos inquéritos e concluindo que em maioria a vontade dos cidadãos representados por este Núcleo de Gestão são também a favor que se deixe de pagar portagens nesta localidade, compete ao Representante do Povo deste Núcleo apresentar na Assembleia do Povo o resultado do inquérito e a vontade dos seus representados passando a matéria de discussão com os demais Representantes do Povo e aconselhamento pelos conselheiros convocados.

A Assembleia do Povo trabalha da seguinte maneira: Os Representantes do Povo que pretendem ser ouvidos na Assembleia terão que colocar a matéria que vão falar no sistema on-line interno para os restantes Representantes atribuírem uma nota de relevância ao assunto, as matérias com mais votação serão aquelas que irão ser faladas no dia seguinte pelos seus co-autores, se essas idéias se repetirem por mais candidatos, não haverá problema, visto embora só um representante ter o direito de apresentar a matéria todos os outros poderão falar ou votar nela.

Em primeiro lugar toma a palavra o Representante do Povo para apresentar o projecto ou idéia, a seguir falam os consultores interrogam e expressam o seu parecer, a seguir procede-se a uma votação prévia.

A seguir reunidos os pareceres dos conselheiros, far-se-á uma pré-votação em que os Representantes do Povo formarão 3 equipas; equipa dos que em princípio são contra, equipa dos que ainda não decidiram e a equipa dos que em princípio são a favor.

A seguir as equipas escolherão 3 Representantes cada, que terão a tarefa de colocar todas as questões e opiniões podendo ser assessoradas por quem quiserem e como quiserem.

Por fim todos os Representantes votarão novamente na matéria em causa, mas só poderão votar SIM ou NÃO pois abstendo-se revelam desinteresse ou falta de esclarecimento já para não falar na tentativa de irresponsabilização.

Durante 30 dias esta e outras leis ficarão em suspenso no sistema informático on-line da Assembleia do Povo, para os portugueses consultarem e caso não concordarem com alguma das leis terem a possibilidade de a reprovarem. Se houver uma maioria de mais de 50% da população votante que não concorda com esta ou com qualquer outra medida a medida votada na Assembleia do Povo não passa a Lei.

Cada lei tem o seu nível de relevância para o País, algumas poderão ser consideradas acessórias e por isso poderão simplesmente ser discutidas e votadas na Assembleia do Povo, embora o Povo fique sempre com a possibilidade durante 30 dias de as vectar. Contudo outras têm a relevância de provocar alterações profundas no bem estar dos Portugueses e por isso devem ser consideradas especialmente relevantes, por isso não podem ser aprovadas na Assembleia do Povo, como fazer então?

Depois de uma matéria ser discutida na Assembleia do Povo os Representantes devem avaliá-la e catalogá-la com base no seu grau de relevância nacional, se chegarem ao consenso que a matéria em discussão vai originar uma lei de cariz especialmente relevante para a Nação, então esta deve ser colocada num lote de outras matérias para aprovação em referendo ou inquérito Nacional.

“Quem melhor representa Portugal senão o seu Povo?”

Para receber individualidades estrangeiras a Assembleia do Povo nomeia de acordo com a individualidade em questão e o assunto da visita, um ou mais Representantes do Povo correspondentes ao seu significado, ou poderá nomear outro cidadão para o fazer, por exemplo um General, um economista, etc… 

As Vantagens deste Regime:

- O Povo é que manda, decide e está sempre informado

- Deixa de haver cidadãos de 1ª e cidadãos de 2ª

- Acabam os lóbis políticos

- Acaba a impunidade na corrupção

- As Contas Públicas passarão a estar continuamente escrutinadas

- Exponencialmente este regime ficará muito mais económico:

Desaparece a despesa com os vencimentos de milhares de cargos políticos e de algumas funções correlacionadas, (Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Ministros, deputados, Assessores, Choferes, Guarda – Costas, Presidentes da Câmara, Presidentes de Juntas de Freguesia, Vereadores, Embaixadores, etc…)

Acabam as reformas e subvenções dos políticos mais as suas mordomias e serviços pagos por todos nós como por exemplo a segurança policial aos ex-Presidentes da República

Acabam as despesas exorbitantes em fúteis festividades, custeadas pelo Povo onde só as elites estão autorizadas a participar Findam as despesas de aquisição, manutenção e combustível para os carros públicos

Deixa de haver despesas de telemóveis, internet e telefone sem limite

Etc,etc,etc….

Basta verificarmos estes sites abaixo e facilmente todos saberíamos onde cortar e quanto iríamos poupar:

http://tretas.org/VencimentoCargosPoliticos#Vencimentos.2BAKA-de.2BAKA-Cargos.2BAKA-Pol.2BAO0-ticos

http://www.parlamento.pt/oar/Documents/2013/OAR2013.pdf

Que estas propostas de alteração sejam referendadas e decididas por toda a população."...

 A meu ver, alterações desta natureza só são legítimas se decididas, directamente, pelos cidadãos. Os políticos e deputados são parte interessada, pelo que não têm legitimidade democrática para decidir acerca de temas destes.

Esta proposta tem tanto direito a ser discutida publicamente e submetida a referendo como qualquer outra, visto que é diferente de todas as outras conhecidas. É uma questão de elementar (e honesta) democracia…

 Muita coisa mudará, neste país, quando estas regras forem implementadas. Todas as pessoas medianamente inteligentes têm noção do que é correcto, ou não, fazer, em cada situação ou opção, do que corresponde aos interesses da maioria da população. Por isso só podemos concluir que as patifarias que nos destroem são premeditadas e “fruto” da impunidade…Reparem que os cidadãos nem ao menos têm direito à verdade, em matéria de eleições.

A Política TEM QUE SER, um SERVIÇO feito pela COMUNIDADE para a COMUNIDADE. Temos que levar a População a conseguir um melhor nível de vida Material e Psicológico. Temos a Obrigação e o Dever de estudar os melhores meios para construção de um País Melhor; Temos a Obrigação e o Dever de criar uma vida harmoniosa em Sociedade, num ambiente de Trabalho e Honradez, que conduza à Felicidade Individual e Colectiva; Temos a Obrigação e o Dever de recuperar os antigos Princípios Patrióticos que os nossos antepassados tanto defenderam; Temos a Obrigação e o Dever de fazer de Portugal um País respeitado Internacionalmente e um modelo único a seguir; Temos a Obrigação e o Dever de perder o medo e ganhar a ousadia para incrementar um sistema único no mundo se necessário, mas que sejamos todos nós a dominá-lo em exclusivo, sem influencias de partidos, grupos ou países.

5)VALORES:

(5.1) - FAMÍLIA, deve ser a célula base da sociedade, tudo o mais gravita em torno dela; Deverá ser apoiada e fortalecida a sua constituição e solidificação. Quanto mais numerosa, mais apoiada deve ser, por se tornar um contribuinte líquido da Paz Social e do Saldo Demográfico que se quer positivo.

(5.2) - TRABALHO – o trabalho dignifica o cidadão. É uma contribuição efectiva para o bem-estar de todos. Todos são necessários numa sociedade evoluída e como tal devem todos ter trabalho. 

(5.3) – As CLASSES SOCIAIS, nunca deveriam existir mas a realidade é que se os vencimentos correspondentes aos cargos que o cidadão executa não são iguais, (o que é natural), podemos contudo regulamentar intervalos salariais menores e moralmente humanizantes. 

(5.4) – IGUALDADE DE TRATAMENTO, porque se outrora como recém nascidos as diferenças de tratamento não existiam, então quando somos adultos não devem existir níveis de diferenciação na vida civil. O (Dr.;Engª.; Don.; Exa ;…) não existem no nome de uma pessoa.

(5.5) – ORDEM, PROGRESSO E SAÚDE – uma Sociedade organizada e segura, uma sociedade criativa, uma sociedade saudável, só pode dar a um País a grandeza que merece.

(5.6) - JUSTICA que vê, que ouve, que fala, que sente e que respira. A Justica tem que ter vida, tem que ser enérgica, tem que ser eficiente, tem que ser matemática, não podemos ter diversas centenas em casos similares, não podemos ter processos a demorar anos, os processos nunca devem prescrever. A Ordem e o Progresso de um País dependem da eficiência da justiça. 

(5.7) - LIBERDADE é simplesmente não ter correntes nos aprisionando. Se vivemos numa sociedade, é evidente que todas normas, regras, status-quo, podem se considerar correntes e é evidente que se não queremos uma anarquia, elas têm que existir. No entanto deve existir um sítio onde essa liberdade pode e deve acontecer, falo claro das nossas casas: a nossa casa deve ser um santuário individual, um território próprio, um micro-país, ninguém para além do seu morador tem direitos sobre ela. Não temos que pagar impostos do lugar onde vivemos, seja arrendado, comprado ou herdado é unicamente um direito individual. Dentro desse espaço a liberdade individual deve ser total, desde que não interfira com a liberdade de terceiros.

(5.8) - O ESTADO, somos todos nós. É para a defesa dos interesses da Nação que todos têm um papel, orientador, disciplinador e regulador. Ao Estado cumpre velar pelo bem-estar, justiça, dignificação, segurança e proteção, dos seus Nacionais, respeitando as Diferenças existentes entre os seus membros.

(5.9) - A NAÇÃO – formada pelo conjunto dos Nacionais de Portugal (nasçam e residam eles em Portugal ou no Estrangeiro, mas que possuam o vínculo voluntário à Nação) é um Valor Hierarquicamente Superior ao Individuo e ao Estado. È para a Nação que Todos contribuem, e a Nação tem que ser defendida por todos, face aos Desafios que se lhe coloquem. Todos têm que dignificar a Nação e Contribuir Activamente para o seu engrandecimento. Se o Conjunto (A Nação) for Grande, os seus Cidadãos também o serão.

(5.10) A PÁTRIA – conjunto da Nação, Território, Estado, História, Valores, Tradições, Língua e Cultura. Para o seu engrandecimento e dignificação todos contribuem com o Dever.

Abaixo deixo alguns dados informativos, no meu ver importantes referentes à distribuição de habitantes pelo território nacional, para podermos aferir a viabilidade deste estudo:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Subdivis%C3%B5es_de_Portugal

Casa do povo

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A casa do povo era o elemento primário da organização corporativa do trabalho rural, durante o regime corporativista do Estado Novo, em Portugal. Hoje em dia, as casas do povo são, essencialmente, associações locais com fins sociais e culturais.

As casas do povo foram criadas pelo Decreto-Lei n.º 23 051 de 23 de Setembro de 1933. 

Cada casa do povo era um organismo de cooperação social, dotado de personalidade jurídica, destinando-se a colaborar no desenvolvimento económico-social e cultural das comunidades locais, bem como a assegurar a representação profissional e a defesa dos legítimos interesses dos trabalhadores agrícolas. 

As casas do povo assumiram, também, a função de realizar a previdência social de todos os residentes na sua área de actuação. Paralelamente às casas do povo, foram criadas as casas dos pescadores com fins semelhantes, em povoações com elevada actividade marítima.

A área de actuação territorial, de cada casa do povo seria, normalmente, correspondente a uma o mais freguesias, dentro de um concelho.

As casas do povo agrupar-se-iam em federações regionais e estas, na Corporação da Lavoura.

O Estado apoiava as casas do povo e velava pelo prosseguimento dos seus fins, através da Junta Central das Casas do Povo.

A partir de 1982 e de acordo com a Lei nº. 4/82 de 11 de Janeiro, as casas do povo passaram a ter o estatuto jurídico de pessoas colectivas de utilidade pública, de base associativa, tendo como finalidade o desenvolvimento de actividades de carácter social e cultural e a cooperação com o Estado e com as autarquias locais, com vista à resolução de problemas que afectem a população local. 

FREGUESIA

Em 2013, fruto de uma reforma administrativa nacional, Portugal tem 3 091 freguesias, distribuídas pelo Continente (2 881), Região Autónoma dos Açores (156) e Região Autónoma da Madeira (54).

Esta é uma lista de freguesias portuguesas ordenadas alfabeticamente dentro de cada município:

As autoridades portuguesas estabelecem três tipos diferentes de freguesias, para efeitos de ordenamento do território:

-freguesias urbanas 2 - freguesias que possuem densidade populacional superior a 500 h/km² ou que integrem um lugar com população residente superior ou igual a 5 000 habitantes.

-freguesias semi-urbanas 3 - freguesias não urbanas que possuem densidade populacional superior a 100 h/km² e inferior ou igual a 500 h/km², ou que integrem um lugar compopulação residente superior ou igual a 2 000 habitantes e inferior a 5 000 habitantes

-freguesias rurais - as restantes.

Curiosidades Autárquicas:

Sabia que...

☺ Entre 1835 e 1836 houve uma diminuição drástica no número de concelhos em Portugal, passando de 856 para 383? 

☺ Actualmente existem 308 concelhos (278 em Portugal Continental, 19 nos Açores e 11 na Madeira)?

☺ Entre 1836 e 2004 houve apenas um aumento de 171 freguesias (4050 para 4251)?

☺ Em média os municípios portugueses têm 299 km2?

☺ O maior Município é o de Odivelas com 1.784 km2?

☺ O município mais pequeno em área é o de São João da Madeira com 8 km2?  

☺ As freguesias têm em média 21,6 km2?

☺ A maior freguesia é a de Santa Maria do Castelo (Alcácer do Sal) com 461,8 km2?

☺ As freguesias mais pequenas são as de São João do Souto (Braga) e de S. Mamede (Évora)?

☺ A população média dos municípios/concelhos é de 34.009 habitantes, segundo os Censos de 2001? 

☺ O Município de Lisboa é o mais populoso com 540.022 habitantes?

☺ O Município menos populoso é o do Corvo (Açores), com 455 habitantes?

☺ 46,8 % dos municípios tem entre 10.000 e 49.999 habitantes?

☺ A população média das freguesias é de 2.436 habitantes?

☺ A freguesia mais populosa é a de Algueirão-Mem Martins, do concelho de Sintra, com 62.557 habitantes?

☺ A freguesia menos populosa era a de Bigorne, Município de Lamego, com apenas 39 habitantes?

☺ A freguesia de Mirandela é a segunda maior freguesia do Distrito de Bragança em termos de habitantes e eleitores?

☺  A freguesia de Pereira, do concelho de Mirandela, é a mais pequena com apenas 7,5 km2?

☺ Apenas 4 freguesias do concelho de Mirandela (Mirandela, Torre de D. Chama, Carvalhais e Frechas) tinham em 2001 mais de 1.000 habitantes?

☺ Existem cinco zonas do continente ao nível NUTS II: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve?

☺ Ao nível das NUTS III Mirandela integra o Alto Trás-os-Montes?

☺  Na versão original da CRP existia o conselho municipal como um dos órgãos representativos do município, além da câmara municipal e da assembleia municipal?

☺  Com a 1ª revisão constitucional, esse órgão passa a ser facultativo e dependente de deliberação da assembleia municipal?

☺  Com a Lei Constitucional nº 1/89 esse órgão desaparece?

☺ Em Portugal, o conceito de Autarquia aplicado ao Poder Local foi estabelecido pelo Professor Marcelo Caetano que importou o termo a partir da ciência jurídica italiana? ☺ Até 1996 nenhum eleito de freguesia tinha qualquer tipo de vencimento, auferindo apenas um subsídio?